Confusão e Remissão

1958 palavras 8 páginas
Confusão (arts. 381 a 384)
Conceito
A confusão, instituto presente na seara dos Direitos Obrigacionais, é uma forma peculiar de extinção de uma obrigação ou de um crédito. Toda obrigação possui dois pólos: um pólo ativo (credor) e um pólo passivo (devedor). Quando, dentro de uma mesma relação jurídica, confundem-se as pessoas do credor e do devedor, diz-se que houve uma confusão na relação jurídica, ocasionando assim, a extinção da obrigação.
No artigo 381 do Código Civil, há a previsão legal do instituto da confusão:
“Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.”
O termo “confusão” significa misturar, fundir, reunir. A confusão citada no art. 381 do atual Código Civil refere-se aos direitos obrigacionais. No entanto, há também a possibilidade de confusão dentro dos Direitos Reais, quando há a ocorrência de mistura de coisas líquidas pertencentes a pessoas diversas e quando da reunião, na mesma pessoa, de parcelas de direitos reais bipartidos. Essas duas últimas formas de confusão não são objetos de estudo do Direito das Obrigações.
Fontes
A confusão pode surgir de uma transmissão universal de patrimônio ou de um título singular. Concernente a transmissão universal de patrimônio, tem-se como forma mais comum a ocorrência causa mortis, na qual o herdeiro passa a ter as qualidades de credor e devedor com o desaparecimento do autor da herança, e a dívida se confunde. Além disso, pode ocorrer por ato entre vivos,

Relacionados

  • Do adimplemento e extinção das obrigação (artigos 334 a 388 do código civil 2002)
    10743 palavras | 43 páginas
  • História de perdão: narradores franceses e suas meclas culturais resenha livro davis, natalie zemon, historias de perdão e seus narradores na frança do século xvi
    3211 palavras | 13 páginas
  • trabalho sobre remissão de divida
    6130 palavras | 25 páginas
  • Oral "a culpa é das estrelas"
    857 palavras | 4 páginas
  • Didática e metodologia do ensino religioso ensino confirmátorio
    16820 palavras | 68 páginas
  • Obrigao cumulativa alternativa e facultativa obrigações divisiveis e indivisveis
    4095 palavras | 17 páginas
  • as indulgencias e os protestantes
    1031 palavras | 5 páginas
  • AVAL E PROTESTO QUESTIONARIO
    4000 palavras | 17 páginas
  • Centralização e descentralização de estoque
    3343 palavras | 14 páginas