Contrarrazoes

1324 palavras 6 páginas
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA ___ª. VARA FEDERAL EM _______________________________
CONTRARRAZÕES - RECURSO INOMINADO (APELAÇÃO) - MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - JUSTIÇA FEDERAL
______________________________________________, já devidamente qualificado(a) nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, inconformado com a sentença a quo que julgou improcedente o seu Pleito de Aposentadoria Rural(Segurada Especial) no Processo nº______________________________________, interpor CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO APRESENTADO, para ser apreciado por esta Turma Recursal, com fulcro no art. 5º da Lei nº 10.259/2001 c/c art. 41 e segs. da Lei nº 9.099/1995, de acordo com os fundamentos abaixo narrados.
Requer, na forma da lei, seja o presente recurso inominado recebido, regularmente processado e encaminhado à presente Turma Recursal, por ser medida de justiça

Aguarda Deferimento
_______________________-___, ___ de ___________ de 201__.

Advogado(a)
EGRÉGIA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL:
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Recorrido(a): ______________________________________.
Eminente Relator(a) e demais membros:
COLENDA TURMA
I – DOS FATOS
O(A) recorrente propôs demanda contra o INSS, a fim de ver reconhecido o direito ao Benefício de Aposentadoria Rural (Segurada Especial), tendo o pleito sido através de sentença julgado procedente;
A decisão do MM.

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