Desapropriação

2309 palavras 10 páginas
INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA
(DESAPROPRIAÇÃO)

VICTOR HUGO MORAIS RABELO
MATRICULA: 1222132/X

FORTALEZA
08-05-2013

RESUMO

O trabalho mostra uma das vários formas de Intervenção do Estado na Propriedade Privada em especial a Desapropriação, hoje uma forma de intervenção muito usada, hoje em especial mais usada para alargamento de ruas, construções de viadutos, construção do metrofor, em fim em melhorias de mobilidade dentro da cidade, em especifico para realização da copa do mundo, mas uma obra que será de grande utilidade depois também, o trabalho comenta sobre uma reportagem em especifico que fala sobre desapropriação, modalidade usada, sujeito ativo e passivo, pressupostos da desapropriação e indenização
…exibir mais conteúdo…
Alguns, inclusive, já morreram assim como as centenas de pessoas que foram enterradas nessas duas décadas no cemitério público do Bom Jardim.
Descaso irrita comunidade

A viúva de Antônio Paulo Ferreira é um exemplo desse descaso. - Nosso terreno era todo cercadinho, com coqueiro. Meu marido morreu sem ver essa situação resolvida - afirmou Joselita Ferreira. O comerciante José Bezerra de Sousa também reclamava o seu direito em frente ao Fórum - Já fizeram festas grandes com artistas como Roberto Carlos, mas a nossa situação nunca foi resolvida. Não sou contra desapropriar, mas tem que pagar o que cada uma tem de direito - ressaltou José Bezerra de Sousa.
Para o aposentado João Getúlio Pinto, o prejuízo ainda é maior, são sete lotes “perdidos” para os mortos - Na época, era difícil comprar um terreno. Eu era assalariado e tive que fazer muitos sacrifícios. Morava de aluguel, tendo o terreno cedido para o cemitério. Se tivessem pago, tinha construído minha casa própria antes – contou João Getúlio Pinto. Outro morador foi mais além - Fazia hora extra à noite só para pagar esse terreno. Tive até que diminuir a feira lá de casa. Depois que desapropriaram, perdi o terreno, as plantações que existiam nele e nunca me pagaram. Foram três anos pagando e agora são 22 sem receber o meu dinheiro. É um absurdo - desabafou Dari Ferreira Rocha. O advogado do grupo ressaltou que , em 2008, o juiz da 1ª Vara

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