Direito agrário

1208 palavras 5 páginas
1-Qual a concepção do “Direito Natural” sobre a apropriação da terra
Diante da concepção de direito natural, o hoemm primeiro se tronava proprietário, e aorganizaçõ do Estado Civil esteve relacionada à necessidade de consolidaçõ do direito de propridade. A criação de um governo civil, fudamentava-se na conservaão da propreiedade anteriormente estabelecida.

2-Quais as características do regime de sesmarias?
As sesmarias caracterizavam um modelo de reforma agrária, pois fora um mecanismo de reaproveitamento das terras abandonadas em terras produtivas, o objetivo do sistema sesmarial era o de alterar o domínio das terras incultas e negligenciadas por seus proprietários.
A lei estipulava o prazo de cinco anos para que a terra cedida fosse
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O Brasil é hoje um dos maiores países em dimensão territorial do mundo, no entanto, possui milhares de agricultores sem terra e/ou com pouca terra (menos de 20 ha). Essa contradição se explica pela extrema concentração fundiária e desigualdade social que há no país, e que foi ampliada com a “modernização conservadora” a partir da década de 1960, onde tem proprietários que chega a ter, muitas vezes de forma ilícita, através da grilagem, mais de 20 mil hectares de terras.

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