Direito civil - bens e negócios juridicos

2112 palavras 9 páginas
CAPÍTULO I – DOS BENS FORA DO COMÉRCIO

1-Introdução

Todo direito tem seu objeto. Como o direito subjetivo é poder outorgado a um titular, requer um objeto e, sobre ele, desenvolve-se o poder de fruição da pessoa. Em regra, esse poder recai sobre um bem. Como os interesses humanos são ilimitados e os bens econômicos, por definição, limitados, surge naturalmente entre os homens um conflito de interesses quando disputam um bem. Esse conflito de interesses, se regulado pelo direito, dá lugar a uma relação jurídica.

2- Diferença entre Bens e Coisas

Bens, segundo Agostinho Alvim, ``são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. ``

Entretanto, coisa é definida como tudo o que existe objetivamente, com exclusão do homem.

Assim sendo, trata-se de palavras com extensão diferente.

3- Classificação de Bens

A classificação dos bens é feita segundo critérios de importância cientifica, pois a inclusão de um bem em determinada categoria, implica a aplicação automática de regras próprias e específicas, visto que não se podem aplicar as mesmas regras a todos os bens.

Ao classificar os bens, o legislador de 1916 procedeu examinando-os objetivamente, independente de seus proprietários e, partindo desse ponto de vista, juntou-os em várias classificações sob este ângulo.

Este trabalho abordará apenas bens fora do comércio.

3.1 - Definição

O Código

Relacionados

  • Psicologia E Direito Civil
    2204 palavras | 9 páginas
  • Psicologia e Direito Civil
    1272 palavras | 6 páginas
  • Bens direito civil
    1375 palavras | 6 páginas
  • Prova do negocio juridico
    3160 palavras | 13 páginas
  • Perguntas e respostas direito civil - contratos
    4168 palavras | 17 páginas
  • Trabalho de direito civil dos bens
    3527 palavras | 15 páginas
  • Bens jurídicos
    1160 palavras | 5 páginas
  • Questionário de direito civil – fatos e negócios jurídicos
    1395 palavras | 6 páginas
  • Fichamento de fatos, atos e negócios jurídicos
    857 palavras | 4 páginas