Direito de sucessão - resumo e esquemas

5293 palavras 22 páginas
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DROIT DE SAISINE – DIREITO DE SUCESSÃO
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TRANSFERENCIA IMEDIATA DA POSSE E DOMÍNIO (não da propriedade), ainda que os herdeiros ignorem.
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Entendendo melhor:
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Num acidente morre o pai no local e o filho logo depois. O filho chegou a herdar?
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SIM! Imediatamente após a morte do pai, pela saisine, o domínio e a posse dos bens passaram para o filho.

CLASSIFICAÇÃO LEGÍTIMA – decorre da lei. Mesmo que haja testamento, se estiver caduco ou nulo, vale a lei.
DAS
SUCESSÕES
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HERDEIROS NECESSÁRIOS, LEGITIMÁRIOS OU RESERVATÁRIOS – descendentes, ascendentes e Cônjuge. Receberão NECESSARIAMENTE 50% dos bens (legítima). Os outros 50% vão pra quem o defunto quiser.

TESTAMENTÁRIOS – podem ser herdeiros (a título universal) ou legatários (a título singular)

INDIGNIDADE – priva de receber a herança. Atinge os necessários, legítimos e testamentários.
SE:
a) houverem sido autores, co-autores ou partícipes em crime de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.

b) houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança, ou incorreram em crime contra a sua honra (calúnia, difamação e injúria), ou de seu cônjuge ou companheira (o).

c) por violência ou fraude, inibiram ou obstaram o autor da herança de livremente dispor dos seus bens por ato de última vontade

------------------------------------------------- somente com a declaração de causa pode a deserdação ser ordenada em testamento. Além disso, o herdeiro instituído ou àquele a quem aproveite a deserdação é que incumbe provar a veracidade da causa alegada pelo testador, por meio de ação própria. O prazo para isso é de 04 (quatro) anos, a contar da data da abertura do testamento

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OS DESCENDENTES DO INDIGNO HERDAM COMO SE ELE MORTO FOSSE (POR REPRESENTAÇÃO)

AVÔ
MORREU

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