Direito do trabalho - empregado e outras espécies de trabalhadores

3226 palavras 13 páginas
4. EMPREGADO

4.1. Conceito: Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados.

“Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º).

4.2. Modalidades: empregado é espécie do gênero trabalhador, algumas modalidades especiais:

4.2.1. EMPREGADO ELEITO DIRETOR DE SOCIEDADE: em relação ao empregado que exerce a função de diretor a doutrina diverge a respeito, temos as seguintes correntes:

• O contrato de trabalho termina, pois seria incompatível a figura do diretor com o vínculo de emprego, no qual se exige a prestação de serviços de forma subordinada;

• o contrato de trabalho permanece em vigor, sem sofrer qualquer suspensão nem interrupção, pois o empregado eleito diretor continua subordinado ao conselho de administração da sociedade;

• o contrato de trabalho fica interrompido durante o exercício da função de diretor;

• o contrato de trabalho é suspenso durante o exercício da função de diretor da sociedade.

❖ Súmula 269 do TST: “O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego”.

❖ 4.2.2. EMPREGADO EM DOMICÍLIO OU TELETRABALHO:

❖ as relações de emprego são desenvolvidas no

Relacionados

  • trabalho autônomo
    3042 palavras | 13 páginas
  • Dissídio individual
    1301 palavras | 6 páginas
  • Aspectos legais rh
    2352 palavras | 10 páginas
  • Relações sindicais
    3258 palavras | 14 páginas
  • Trabalhador rural
    18522 palavras | 75 páginas
  • Custeio da seguridade social
    1710 palavras | 7 páginas
  • CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO E FORMAS DE CONFLITOS
    9544 palavras | 39 páginas
  • Direito tutelar e coletivo do trabalho
    6384 palavras | 26 páginas
  • Procedimentos especiais trabalhistas
    4399 palavras | 18 páginas
  • Monografia
    16226 palavras | 65 páginas