Direto Sucessoes

1247 palavras 5 páginas
Direto Sucessões
A sucessão é empregados em dois sentidos, sentido objetivo designado a pessoa deixar os bens, subjetivo designado a transmissão de bens da pessoa falecida a uma ou mais pessoa de direto dos bens.
O direto das sucessões estuda a parte das relações jurídicas de uma pessoa depois da morte denomina também o direito hereditário, quando o titular do direito morre a relação jurídica a uma pessoa ou coisa se rompem não sendo possível a substituição do titular por outro, ou permanece, havendo apenas mudança de uma pessoa por outra, que a sucede. O direito de sucessão regulamenta essa passagem e as conseqüência advindas.
Em Roma a transmissão era tido por processo diferente, por lei ou por vontade do falecido. Por lei, denominada como legitima esta é feita sem testamento, e a segunda considerada testamentária, ou seja, sendo feito o testamento dividindo o bens pelos herdeiros. Em regra ninguém pode morrer testando uma parte e deixando outra para ser testada.
No sistema da lei da XII tabuas a sucessão é feita para os co-proprietários sendo estes os filhos que contribuem para aumentar o patrimônio, no caso de morte do sucessor haverá vocação hereditária sendo este a ordem da sucessão, não obtendo distinção de sexo tendo homens e mulheres o mesmo direto. No direto pretoriano, o sucessor pretoriano toma iniciativa diante o magistrado, expõem suas situações e pretensões, terminando em fazer a petições da herança, o magistrado pode ou concedi o sucessor pretoriano se o

Relacionados

  • Análise acerca da necessidade da outorga conjugal na renúncia e cessão de direitos hereditários
    4869 palavras | 20 páginas
  • Pré- projeto regime de bens: a importância de uma escolha consciente
    2468 palavras | 10 páginas
  • Conceitos juridicos fundamentais
    1391 palavras | 6 páginas
  • Posse direta e indireta
    1020 palavras | 5 páginas
  • jUSTIFICAÇÃO EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CURADORA ESPECIAL
    1758 palavras | 8 páginas
  • emenda a petição inicial
    1422 palavras | 6 páginas
  • Ação de Divórcio Direto
    827 palavras | 4 páginas
  • Monogamia: o machismo legitimado pelo direito de família
    1641 palavras | 7 páginas
  • Resumo: Curso de Economia (Fabio Nusdeo)
    828 palavras | 4 páginas