Dworkin - o império do direito - resumo

1295 palavras 6 páginas
Resenha
Obra: DWORKIN, R. M. O império do direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Cap. 2.

O aguilhão semântico. As pessoas precisam aceitar, pelo menos nas linhas gerais, os mesmos critérios pra poder existir um acordo ou desacordo sobre o que é o direito, por exemplo. Por esse motivo, filósofos produzem e discutem as teorias semânticas do direito, para tentar identificar as regras fundamentais ocultas que devem estar contidas, mas que não são conhecidas na prática jurídica. Esses filósofos tentam subestimar a divergência teórica por meio de explicações. O aguilhão está na imagem distorcida que temos do que deve ser a divergência. A divergência é genuína mesmo que as pessoas usem critérios diferentes para dar forma a essas interpretações, porque as interpretações conflitantes voltam-se para os mesmos objetos ou eventos a interpretar. O autor tenta mostrar como esse modelo ajuda a compreender melhor o argumento jurídico e a ver com mais clareza o papel do direito na cultura.
Então é dado um exemplo numa instituição mais simples: em certa comunidade fictícia são que seguem certas regras. Por algum tempo, essa prática tem um caráter de tabu: as regras simplesmente estão ali, e ninguém as questiona nem tenta mudá-las, mas isso muda, mesmo que lentamente. É desenvolvida uma complexa atitude interpretativa, as regras deixam de ser mecânicas. As pessoas agora tentam impor um significado à instituição e reestruturá-la à luz desse significado. Esses dois componentes

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