EXECUÇÃO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO

2053 palavras 9 páginas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

EXECUÇÃO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO:

São José
2013
1 INTRODUÇÃO

Será abordado neste trabalho o sistema acusatório sua aplicabilidade e princípios inerentes, ressaltando a execução penal.
Há três tipos de sistemas processuais utilizados na evolução histórica do direito: o inquisitivo, o acusatório e o misto, estes sistemas são utilizados segundo as formas em que se apresentam e os princípios informadores de cada um.
O sistema acusatório, que abordaremos primeiro, este, possui suas raízes na Grécia e em Roma, fundamentado na acusação oficial, embora se permitisse, excepcionalmente, a iniciativa da vítima, de parentes próximos e até de qualquer do povo. Este sistema aponta como traços fundamentais marcantes, os princípios penais que vamos tratar.
A relevância de apontar a existência desse sistema é para possibilitar um entendimento maior, com base nos princípios adotados por cada sistema, e sua efetividade na prática, como forma de salvaguardar O Estado Democrático de Direito, como será adiante positivado.
Como objetivo maior, pretende demonstrar uma breve análise da Lei de Execução Penal.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 SISTEMA ACUSATÓRIO

O sistema acusatório está relacionado à concepção de processo de partes, em que há uma nítida separação entre julgador e acusador, o qual se contrapõe ao acusado em igualdade de posições, fazendo com que o

Relacionados

  • Crítica - Artigo minimalismos, abolicionismos e eficientismos: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão.
    862 palavras | 4 páginas
  • Beccaria E O Drama Do Castigo Penal
    2718 palavras | 11 páginas
  • Direito penal e a psicopatia
    6905 palavras | 28 páginas
  • Drywall - execução e vantagens
    4157 palavras | 17 páginas
  • Princípio da Humanização na Execução Penal
    3558 palavras | 15 páginas
  • Orgãos da execução penal
    1009 palavras | 5 páginas
  • Pressupostos Execução Penal
    4376 palavras | 18 páginas
  • Psicopatia E Imputabilidade Penal No Hodierno Sistema Juridico Brasileiro
    9890 palavras | 40 páginas
  • Direito penal canônico e direito penal germânico
    1250 palavras | 5 páginas