Estrategia global da reforma do sector publico em mocambique

13313 palavras 54 páginas
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público CIRESP

ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO
2001 - 2011

Maputo, 25 de Junho de 2001

Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público – CIRESP

2 Estratégia Global da Reforma do Sector Público

Índice

Sumário
1. Introdução 1.1. Propósito do Governo 1.2. Contexto da Reforma 1.3. Razões da Reforma 1.4. Âmbito da Reforma 1.5. Características da Reforma 2. Diagnóstico do Sector Público 2.1. Preparação da Estratégia da Reforma 2.2. Problemas Principais Identificados 3. Paradigma, Objectivos, Resultados e Indicadores Gerais: (2001 – 2011) 3.1 - Paradigma da Reforma do Sector Público 3.2 - Objectivos, Resultados e
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Subsequentemente, indica porque é necessário um Sector Público que funcione, correctamente. Isto, será explicado em termos de “objectivo” e "meta" e apresenta os objectivos, resultados esperados e indicadores gerais da Reforma do Sector Público para o período 2001 - 2011. Em seguida, o capítulo descreve os objectivos, resultados esperados e indicadores específicos para esse mesmo período, com enfoque na Fase 1 (2001 a 2004). Estes objectivos, resultados esperados e indicadores, estão agrupados em componentes que constituem as áreas ou vertentes estratégicas seleccionadas como objecto prioritário de mudança através da reforma. Essas componentes são: estruturas e processos de prestação de serviços públicos; políticas públicas; recursos humanos; gestão financeira; boa governação e combate à corrupção e gestão da reforma. A razão porque se adoptaram tais componentes para a reforma, também vem explicitada neste capítulo. Capítulo 4: Gestão do processo da reforma Neste capítulo, será abordada a questão organizacional do processo de reforma com ênfase particular nas medidas a serem tomadas para o fortalecimento e consolidação da UTRESP, tanto na sua condição de órgão de apoio técnico à CIRESP, como na sua qualidade de principal agente operacional e coordenador da implementação das decisões superiores. Capítulo 5: Programas de Impacto Imediato (quick wins) Neste capítulo, são indicadas algumas acções de curto prazo

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