FASES PROCESSUAIS

851 palavras 4 páginas
FASES PROCESSUAIS

O procedimento ordinário se desenvolve basicamente em 3 fases distintas:
· postulatória: autor e réu se apoiam - e a resistência a ela- com a negativa dos fatos, ou das conseqüências jurídicas deles, ou ainda com a apresentação de fatos novos;
· instrutória ou probatória: os fatos que eventualmente tenham permanecido controvertidos serão objeto de provas destinadas a convencer o julgador da veracidade dos mesmos.
· decisória. Alguns autores incluem a fase recursal também.
Entre a fase postulatória e a instrutória, o julgador deve fazer um novo exame, mais aprofundado do que aquele realizado quando do despacho da petição inicial, para aferir se o processo não contém vícios ou irregularidades que impeçam o julgamento da lide, e que possam eventualmente ser sanadas ou, então, para que seja proferido antecipadamente esse julgamento dada a desnecessidade da abertura da fase instrutória.

O CPC de 1939 designava essas providências saneadoras do processo pelo nome de despacho saneador. Na verdade, não era um ato, como o nome podia indicar, mas uma série de providências preliminares e decisões, indo estas desde o saneador propriamente dito, até o julgamento terminativo do processo sem resolver o mérito. Lembra-se que no sistema processual anterior não era possível o julgamento ao final da fase postulatória, encerrando-se a instância apenas com a decisão terminativa.

Referido autor indica que a origem desta fase de saneamento encontra-se no

Relacionados

  • Norma processual
    1430 palavras | 6 páginas
  • Principios infraconstitucionais do processo
    2231 palavras | 9 páginas
  • Resumo teoria geral do processo carreira alvim
    10015 palavras | 41 páginas
  • A Instrumentalidade do Processo
    1649 palavras | 7 páginas
  • 1- Explique as causas de extinção do processo sem resolução do mérito
    2792 palavras | 12 páginas
  • Aspectos Fundamentais do Processo Civil de Civil Law e de Common Law - Michele Taruffo
    11748 palavras | 47 páginas
  • Relaxamento De Pris O
    3478 palavras | 14 páginas
  • Principios informadores Teoria Geral do Processo
    1618 palavras | 7 páginas
  • Resenha Atos Processuais
    2778 palavras | 12 páginas
  • Agravo de Instrumento pedido AJG para pessoa jurídica
    2577 palavras | 11 páginas