Fichamento livro Aury Lopes Jr. Processo Penal, capitulo primeiro.

3160 palavras 13 páginas
UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 52 - 67). Primeiro capítulo.
LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

1. Breve Análise da história da Pena de Prisão e do Processo Penal

“Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução do Direito Penal, senão da pena de prisão’’ (p. 53)
“Processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena” (p.53)

1.1. Breve História da Pena de Prisão

“A história das penas aparece, numa primeira consideração, como um capítulo horrendo e infamante para a humanidade, e mais repugnante que a própria história dos delitos” (p. 54)
“A Antiguidade desconhecia a privação de liberdade como sanção penal” (p. 54)
“Até finais do século XVIII, a prisão servia somente como finalidade de custódia” (p. 54)
“Até porque, nessa época, não existia uma verdadeira pena, pois as sanções se esgotavam com a morte e as penas corporais e infamantes” (p. 54)
“Na época pré-moderna (Idade Média), tampouco existia a pena privativa de liberdade como sanção penal. A prisão mantinha caráter de lugar de custódia, pois as penas eram bárbaras, como amputação de braços, pernas, olhos, língua e outras mutilações” (p. 54)
“A prisão canônica é um importante antecedente da prisão moderna, pois é lá que se

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