Financas publicas em moçambique

1420 palavras 6 páginas
Introdução

Este trabalho de pesquisa tem como objectivo principal o estudo das finanças em Moçambique de um modo particular e de um modo geral, este estudo foi feito tendo em consideração as finanças públicas, desta maneira abrangendo vários aspectos que estão intimamente ligados as finanças e ao próprio Estado.
A Noção de finanças está intimamente ligada a ideia de dinheiro.

Finanças visa estudar os aspectos da economia, onde o processo económico se caracteriza por produção, distribuição, troca e consumo.

Finanças e estado
O Estado para realizar a sua actividade, carece de dinheiro para pagamento de despesas.

Conceito de finanças públicas
Finanças públicas é a realidade económica de um ente público ou com funções
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Elaboração da proposta do orçamento
Sendo o orçamento o plano financeiro do Governo, cabe ao Governo, apoiado pela administração pública elaborar a proposta do orçamento do Estado e ser apresentada a Assembleia da República. O Governo deverá dar prioridade ao cumprimento do seu programa a ter em conta a necessária relação entre as previsões orçamentais e a evolução provavel da conjuntura politica, económica e social.
As receitas e despesas deverão estar de acordo com a politica do Governo e o momento económico, politico e social que se vive no país.

O controlo e fiscaliuzação orçamental em Moçambique

Em moçambique o acompanhamento da execução orçamental é feito mensalmente, mediante relatórios periodicos apresentados pelos orgãos DNCP e DNPO. O Governo deverá apresentar a Assembleia da República relatorios trimestrais sobre a execução das despesas e das receitas e os financiamentos recebidos pelo Estado. Logo o controlo administrativo é acompanhado de um controlo politico-parlamentar.

Fiscalização

A fiscalização tem normalmente em

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