IED- RELAÇÃO JURIDICA

1201 palavras 5 páginas
RELAÇÃO JURIDICA
1-Conceito: A relação jurídica é o vinculo entre 2 ou mais pessoas que a partir de um fato jurídico normalmente disciplinado por normas jurídicas apresenta efeitos jurídicos em vários ramos do direito.
2-Sujeitos:
2.1-Ativo: É o titular do direito subjetivo exercido na relação jurídica, tendo o direito de solicitar ou de proteger suas prerrogativas em relação ao sujeito passivo.
2.2-Passivo: É aquele que deve respeitar o direito subjetivado sujeito tido em decorrência da relação jurídica.
2.3-Pessoa Natural: É o principal sujeito das relações jurídicas.
2.4-Pessoa Jurídica: Também pode ser sujeito nas relações jurídicas. É um ente com personalidade civil plena para adquirir direitos e obrigações. A Pessoa jurídica é
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4.2-A norma jurídica traz principalmente uma proibição, uma obrigatoriedade ou uma permissão a partir de determinados requisitos. Ainda, é possível que o texto legal apresente os 3 fatores citados.
4.3-O principal fator que distingue a norma jurídica das demais regras estabelecidas na sociedade diz respeito à aplicação da sanção ou consequência.
4.4-A sanção é a consequência jurídica que atinge o

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