Ilicitude

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A respeito do senso de “injusto”, temos que:
D
É a contrariedade do fato ao sentimento social de justiça.

Ilicitude formal é:
B
A mera ausência de causa excludente de ilicitude

A ilicitude subjetiva é caracterizada:
A
Pela constatação da capacidade do autor da conduta.

O fato típico é considerado p/ parte d doutrina cmo ilícito. No entanto, sua ilicitude é ausente, quando constada uma das causas excludentes de ilicitude. Assinale a alternativa que contenha o caráter mais adequado à afirmação acima.
C
Caráter indiciário do fato típico.

O Código Penal vigente adota, por regra, em se tratando de estado de necessidade:
A
Teoria unitária

A respeito do estado de necessidade, temos:
C
É reconhecido diante perigo ou ameaça de perigo de direito próprio ou alheio.

Suponha que “A” tenha colocado em risco a vida de terceiros, mediante provocação proposital de incêndio, temos assim que:
E
“A” não esta amparado por qualquer causa excludente de ilicitude, pois ensejou a situação de perigo.

Suponha a seguinte situação: o marido que dirige carro sem habilitação para salvar sua esposa.
Temos que se trata de:
D
Estado de necessidade de terceiro.

Considere a seguinte afirmação: “não se põe direito contra direito, mas direito contra ilícito”.
Temos, assim, respectivamente, alusão aos seguintes institutos:
C
Estado de necessidade e legítima defesa

Suponha a seguinte situação: o assaltante alega legítima defesa contra agressão moderada da vítima.
No que se refere ao autor do roubo,

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