Império Bizantino e Direito das Obrigações

O Império Bizantino, ou Império Romano do Oriente, se inicia em 565, com a morte do imperador Justiniano, estendendo significativo domínio territorial em Roma, durando até o ano de 1453, quando a cidade é tomada pelos turcos, iniciando a chamada "Idade Média". A expressão "Império Bizantino" tem origem na antiga cidade grega de Bizâncio; seu nome, no entanto, foi alterado para Constantinopla, no século IV da Era Cristã, em homenagem ao imperador Constantino.
Constantinopla unia a organização urbana romana à arquitetura e artes gregas, com claras influências orientais. Em pouco tempo, a nova capital tornou-se uma das mais movimentadas e cosmopolitas de sua época. Sua religião, língua e …exibir mais conteúdo…

Assim, nos afastamos do atual conceito de contrato, no qual todo acordo de vontade lícito, ainda que não se enquadre nos modelos previstos na legislação, mas a ele se assemelha, podendo produzir efeitos jurídicos de natureza obrigacional.
Para os romanos, o contrato é a convenção tornada obrigatória mediante a utilização da forma que a acompanha, gerando obrigações recíprocas aos contratantes, um vinculum juris entre as partes. Podiam ser do tipo contratos reais, mútuo,