Instituições de direito

820 palavras 4 páginas
1-A repristinação ocorrerá quando uma lei for revogada por outra e posteriormente a própria norma revogadora é revogada por uma terceira lei, que irá fazer com que a primeira tenha sua vigência reestabelecida caso assim determine em seu texto legal. A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

Infere-se do texto que:
A -É expressamente vedada pelo nosso sistema jurídico
B -É admitida pelo sistema jurídico e seus efeitos são plenos, isto é, automáticos
C -É admitida pelo nosso sistema jurídico e, mas seus efeitos não são automáticos
D-Se revogada a lei revogadora da primeira lei revogada esta jamais voltara a viger
E-A lei revogada, não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, ainda que
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A resposta correta é: E.

5-Para compreender uma ciência é fundamental conhecer as suas fontes. A ideia de estudar as fontes do Direito tem como objetivo compreender a origem das normas jurídicas.

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