Introdução ao direito trabalhista e previdenciário

14314 palavras 58 páginas
Tema:

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1 Introdução ao Direito Trabalhista e Previdenciário

Introdução ao Direito do Trabalho e Previdenciário – História e Evolução do Direito do Trabalho e Previdenciário – Conceitos

Prezado Aluno:
Algumas definições são fundamentais para o entendimento da matéria.

Assim definiremos Trabalho, Seguridade Social e Direito.

Trabalho é todo espaço físico ou mental para obter um resultado, em benefício próprio ou de terceiro.

Com base nesta definição indagamos se o ser humano sempre trabalhou?

E Direito é o conjunto de princípios, normas e Instituição que regula alguma fato no convívio social.

E o ser humano, é um animal racional e gregário, que, por segurança e instinto de preservação vive em grupo ou em
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1. Fatos tecnológicos destacam-se: Máquina de Fiar – Fundição do Ferro em aço – tear mecânico e máquina a vapor e navios e primeiro houve a retratação depois expansão, mas com salários baixos robotização hoje. 2. Fatos Econômicos – Temos a transformação da economia de consumo primário, para a economia de consumo, com um vasto mercado necessitando de bens. 3. Fatos Jurídicos – Com isto temos o surgimento de contrato de trabalho, subordinado, o homem livre do campo, fugindo do absolutismo dos Senhores Feudais só possuir para sobreviver e se alimentar sua força de trabalho e a vendia a quem se dispusesse a pagar por ela, que adquiria o direito de determinar o que e como fazer, bem como a natureza alimentar do salário e o poder de comando do empregador, fatos básicos de formação do Direito do Trabalho e das Modernas Relações do Trabalho. 4. Fatos Políticos – A classe capitalismo almeja o poder na sociedade e dentro da Doutrina Liberal, se contrapondo ao absolutismo dos Senhores Feudais prega que a liberdade com fraternidade geraria a igualdade e que todos, através do voto poderiam exercer o poder. 5. Fatos Sociais – Os trabalhadores vindos do campo se aglomeram em favelas, em torno das fábricas, com o sistema liberal e a grande exploração dos trabalhadores em um capitalismo selvagem, sem qualquer visão social, os levava as condições de vida sub-humanas.

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