Introdução resumida ao estudo do direito romano

2672 palavras 11 páginas
Direito Romano 06/06/12
INTRODUÇÃO
1.Lato Sensu- em sentido amplo, foi o direito produzido em Roma, durante as diversas fases de sua vida política, cuja aplicação ultrapassou a antiguidade, penetrou a idade média e atingiu os tempos modernos. Produção iniciada no século VIII a.C. e concluída com o Imperador Justiniano.
2.Stricto Sensu- no sentido estrito, foi o conjunto de normas jurídicas que regularam a vida do povo romano ao longo de aproximadamente 1.300 anos ou seja desde a fundação de Roma em 753 a.C. até a morte do Imperador Justiniano em 565 d.C. Foi esse corpo de normas que embora evoluindo, no decorrer de 13 centúrias
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Com a interpretação, as regras vão perdendo o seu formalismo e os seu rigor literal cede lugar ao espírito da lei, a summa ratio sucede a stricta ratio e a justiça ideal da equidade baseada na proporcionalidade, substituiu a justiça cega que não pode ver as desigualdades.
c) Direito Pós- Clássico- veio com o aparecimento dos grandes jurisconsultos, esse período não houve produção jurídica mas sim apenas compilações das produzidas no período Clássico. Como o poder nessa época estava nas mãos do imperador, a constituição imperial era a única fonte do direito. Tudo se regi pelo princípio: ‘ a vontade o imperador tem foça de lei.’ Com relação a aplicação , a equidade continuou dando elasticidade às normas predominando sempre o espírito sobre a forma.
4. Utilidades do Direito Romano
a) Razões Teóricas ( culturais) : relacionadas ao embasamento científico e cultural
- Entendem as lutas entre patrícios e plebeus
-Avanços da DEMOCRACIA em Roma
- A oposição do senado aos objetivos do Imperador Cesar
- A influencia do cristianismo na vida do povo europeu
- Entender as noções de Justiça, Jurisprudência, Direito Natural e especificação, é absolutamente indispensável recorrer às lições de lógica, ética e metafísica transmitida desde os peripatéticos até os estoicos de Aristóteles a Zenão.
b)Razões Práticas: Relacionadas a conhecer o Direito Romano
* Praxis Jurídies
*Metier Profissional
- Conhecimento do vocabulário jurídico (Dura

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