MANUAL
CONTRATAÇÃO DIRETA
ADESÃO / CARONA
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diretoria de Administração
Gerência de Compras e Contratos
Coordenadoria de Compras
2012
Manual de adesão/carona SRP

Versão 02/2012

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INDÍCE
- INTRODUÇÃO
- LEGISLAÇÃO
- PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA)
- ROTEIRO DA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO ÀS ATAS SRP
ANEXO I – MODELO DE MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DE VANTAGEM
ANEXO II – MODELO DE OFÍCIO
ANEXO III – MODELO DE RELATÓRIO PARA EMISSÃO DE EMPENHO
- DO PEDIDO
DAS JUSTIFICATIVAS
DOS VALORES
DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
DA REGULARIDADE FISCAL DO FORNECEDOR
DOS RESPONSÁVEIS PELA INSTITUIÇÃO
DAS AUTORIZAÇÕES
DOS RELATÓRIOS
DA …exibir mais conteúdo…

Abertura de processo, com prazo mínimo de 45 dias da vigência da ATA, contendo os seguintes documentos:
1.1.

Solicitação/Memorando, direcionada à Diretoria Administrativa – DAD, contendo objeto, objetivo e justificativa da necessidade e indicação de fiscal para o recebimento do item requisitado.

1.2.

Providenciar junto ao Órgão Gerenciador ou no site www.comprasnet.gov.br:
1.2.1. Edital do pregão original. NOVA RECOMENDAÇÃO!
1.2.2. Nomeação de pregoeiros do órgão gerenciador. NOVA RECOMENDAÇÃO!
1.2.3. Parecer Jurídico do pregão original. NOVA RECOMENDAÇÃO!
1.2.4. Ata do pregão SRP (Preâmbulo da ata e folhas relacionadas ao item pretendido). 1.2.5. Termo de homologação (Correspondente ao item).
1.2.6. Resultado por fornecedor (Correspondente ao ganhador do item).
1.2.7. Caso seja prevista formalização contratual, o requisitante deverá providenciar a adequação da minuta aos termos do IFSP. Após, encaminhar o arquivo digital para a Coordenadoria de Contratos e
Convênios – CCV identificando o número do processo. E-mail: contratos@ifsp.edu.br 1.3.

Ata SRP assinada pelo órgão gerenciador e pelo fornecedor:
1.3.1. Poderá ser encontrada no sítio do órgão gerenciador ou por meio de contato com o próprio órgão ou com o fornecedor.

1.4.

Mapa de demonstração de vantagem (ANEXO I):
1.4.1. Comprovação da vantagem na adesão SRP por meio de mapa