Manual completo da lei de incentivo ao esporte

4092 palavras 17 páginas
MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
All Print Editora – 2ª Edição - Autor: José Ricardo Rezende

SUMÁRIO DO MANUAL
COMENTÁRIOS À 2ª EDIÇÃO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 DOS INCENTIVOS AO DESPORTO E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS INTRODUÇÃO Relações Intersetoriais (1º, 2º e 3º Setor) Convergência de interesses Responsabilidade administrativa Aceleração do crescimento no setor desportivo Lógica das leis de incentivo Novos patamares para o esporte Legitimidade da política de incentivo por via do benefício fiscal CENÁRIO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE Proponente Apoiadores potenciais Governo Federal METODOLOGIA DE ESTUDO ADOTADA NESTE MANUAL Enunciados Reprodução da legislação Comentários pontuais Normas correlatas Ilustrações Roteiro para elaboração de projetos desportivos – preenchimento dos formulários Elementos e fases de tramitação do projeto desportivo Estratégias para captação de recursos para projetos aprovados Texto integral da legislação e demais atos normativos POSSIBILIDADES DA DESTINAÇÃO DOS INCENTIVOS AO DESPORTO MODALIDADES ESPORTIVAS BENEFICIADAS Definição enciclopédica do termo “esporte” na atualidade DIFERENÇA ENTRE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS Esportes adaptados PRAZO, FORMA E PESSOAS AUTORIZADAS AOS DISPÊNDIOS Prazo de validade Renúncia fiscal x Incentivo fiscal de dedução Gastos tributários (benefício tributário) Pessoas jurídicas (PJs) tributadas com base no lucro real Conceito de lucro Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do lucro

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