Manual completo da lei de incentivo ao esporte

4092 palavras 17 páginas
MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
All Print Editora – 2ª Edição - Autor: José Ricardo Rezende

SUMÁRIO DO MANUAL
COMENTÁRIOS À 2ª EDIÇÃO PREFÁCIO APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 DOS INCENTIVOS AO DESPORTO E SEUS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS INTRODUÇÃO Relações Intersetoriais (1º, 2º e 3º Setor) Convergência de interesses Responsabilidade administrativa Aceleração do crescimento no setor desportivo Lógica das leis de incentivo Novos patamares para o esporte Legitimidade da política de incentivo por via do benefício fiscal CENÁRIO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE Proponente Apoiadores potenciais Governo Federal METODOLOGIA DE ESTUDO ADOTADA NESTE MANUAL Enunciados Reprodução da legislação Comentários pontuais Normas correlatas Ilustrações Roteiro para elaboração de projetos desportivos – preenchimento dos formulários Elementos e fases de tramitação do projeto desportivo Estratégias para captação de recursos para projetos aprovados Texto integral da legislação e demais atos normativos POSSIBILIDADES DA DESTINAÇÃO DOS INCENTIVOS AO DESPORTO MODALIDADES ESPORTIVAS BENEFICIADAS Definição enciclopédica do termo “esporte” na atualidade DIFERENÇA ENTRE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS Esportes adaptados PRAZO, FORMA E PESSOAS AUTORIZADAS AOS DISPÊNDIOS Prazo de validade Renúncia fiscal x Incentivo fiscal de dedução Gastos tributários (benefício tributário) Pessoas jurídicas (PJs) tributadas com base no lucro real Conceito de lucro Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do lucro

Relacionados

  • Lei da Pornografia de Vingança
    7805 palavras | 32 páginas
  • ANCINE - Manual do Produtor (Lei do Audiovisual)
    18249 palavras | 74 páginas
  • Programas de incentivos
    1352 palavras | 6 páginas
  • Resenha Manual de Redação da Presidência da República
    2398 palavras | 10 páginas
  • A importancia da Lei de PNMA
    10091 palavras | 41 páginas
  • Fases do processo de criação da lei
    2719 palavras | 11 páginas
  • MANUAL DE DESCRIÇÃO DE CARGOS DE SUPERMERCADOS(COMPLETO)
    8798 palavras | 36 páginas
  • Os aspectos criminais ao descumprimento dos princípios basilares da lei de responsabilidade fiscal na prestação de contas pelo gestor público
    11678 palavras | 47 páginas
  • Projeto lei de incentivo ao esporte
    7287 palavras | 30 páginas