Matéria probatória no processo do trabalho

10462 palavras 42 páginas
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................. 4

CAPÍTULO I
I.1. Princípio da Necessidade da Prova ............................................................ 5
I.2. Princípio da Unidade da Prova ................................................................... 5
I.3. Princípio da Lealdade da Prova .................................................................. 5
I.4. Princípio do Contraditório em Matéria Probatória ....................................... 6
I.5. Princípio da Igualdade na Produção de Provas .......................................... 6
I.6. Princípio da Oportunidade da Produção da Prova ..................................... 7
…exibir mais conteúdo…
Os princípios, assim como as regras, são normas.

No direito processual trabalhista, são os principais princípios aplicáveis em matéria probatória: 1) Princípio da Necessidade da Prova; 2) Princípio da Unidade da Prova; 3) Princípio da Lealdade da Prova; 4) Princípio do Contraditório em Matéria Probatória; 5) Princípio da Igualdade na Produção de Provas; 6) Princípio da Oportunidade da Produção da Prova.

I.1. PRINCIPIO DA NECESSIDADE DA PROVA

este princípio esta diretamente relacionado ao fato de que a prova é essencial para comprovar a veracidade dos fatos narrados, há uma necessidade de demonstrar a realidade do que foi alegado pelas partes dentro de um processo. Com fulcro no art. 818 da CLT: “A prova das alegações incumbe à parte que as fizer”.

I.2. PRINCIPIO DA UNIDADE DA PROVA

visa a orientação de que as provas dentro de um processo devem ser analisadas em um conjunto, de forma unitária, ainda que constituídas por meios de provas diversos.
Segundo Manoel Antônio Teixeira Filho, “se revistam de eficácia para provar o que pretendem, atuando desta maneira, na formação do convencimento do julgador”.

I.3. PRINCIPIO DA LEALDADE DA PROVA

“[…] A prova, tal como o processo em geral, tem um propósito marcadamente ético; por isso, em um plano ideal se pode afirmar que todos os

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