Nexo

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Nexo causal é o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais consutas , positivas ou negativas , deram causa ao resultado previsto em lei. Assim , para se dizer que alguém causou um determinado fato , faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado , isto é , verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado. Trata-se de pressuposto inafastável tanto seara cível. Apresenta dois aspectos : físico(material) e psíquico ( moral) .

RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

Conforme visto no início do estudo sobre a teoria do delito, o fato típico é composto por: - conduta (doloso/culposa omissiva/comissiva); - resultado; - nexo de causalidade; - tipicidade penal (formal e conglobante)

O nexo de causalidade é o elemento que une a conduta ao resultado naturalístico necessário à configuração do crime. Se não houver nexo de causalidade entre o resultado e a conduta do agente não haverá relação de causalidade e tal resultado não poderá ser atribuído ao agente, visto não ter sido ele o seu causador.

CRIMES EM QUE OCORRE O NEXO CAUSAL

Ocorrerá nexo causal nos seguintes crimes:

a) crimes materiais – a lei penal exige, para sua caracterização, a produção de um resultado que cause uma modificação no mundo exterior, perceptível pelos sentidos;
b) crimes omissivos impróprios (comissivos por omissão) – são os constantes do §2o do artigo 13 do CP, que também exigem resultado

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