O processo da cadela tigresa doc

274 palavras 2 páginas
O processo da cadela tigresa

No livro o processo da cadela tigresa, percebe-se as seguintes regras:

O uso da 2º regra: “ A lei não contém frase ou palavra inútil, supérflua ou sem efeito”
Pode-se detectar o uso dessa regra quando afirmavam que o homicídio não poderia ser doloso, pois levaram em consideração todos as palavras da lei, e que o caso não continha elementos suficientes descritos pela legislação que comprovassem o homicídio doloso

O método utilizado foi o gramatical pois se buscou o sentido literal da norma na hora de justificar a sentença, e por esse motivo absolvendo o réu.
Ainda assim o método correto que poderia ter sido utilizado seria o teleológico, pois leva em consideração o sistema que insere o texto, podendo assim o réu ter sua devida punição.

Portanto seria também utilizada as seguintes regras:

O uso da 6º regra: “No todo se contém a parte”
Pode-se perceber o uso dessa regra pois o autor do acidente (Robert Phelps) cometeu inúmeras infrações como dirigir em alta velocidade, ultrapassar o sinal de trânsito, entre outras, ou seja, sua imprudência o levou a isso, acarretando à morte do seu inimigo, e até mesmo arriscou a vida de outras pessoas inocentes.

O uso da 7º regra: “O que é conforme ao espírito e letra da lei se compreende na sua disposição”
Portanto também poderia ser utilizada a 7º regra na qual se buscaria compreender o espirito da lei e não a interpretar restritivamente como aconteceu.

Obs: não se usa a analogia nesse processo, pois

Relacionados