O uso do Laudo Psicológico nos crimes contra criança e adolescente

9037 palavras 37 páginas
O USO DO LAUDO PSICOLÓGICO COMO PROVA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE

RESUMO
Este trabalho estuda a produção da prova pericial psicológica no crime de estupro de vulnerável. Prova que vem sendo crescentemente usada para elucidação desses crimes, que por sua natureza, tem carência probatória, pois normalmente acontece em ambientes ermos ou privados, portanto sem a presença de testemunhas diretas, se enfatiza que nem sempre o crime deixa vestígios físicos. E pela idade da vítima, a violência sexual é rotineiramente intrafamiliar, o que prejudica ainda mais a verificação da verdade, pois a denúncia pode ser motivada por conflitos familiares. Desta forma, foi averiguada a produção do Laudo Psicológico e seu valor probatório atribuído nas sentenças na Vara de Crimes contra a criança e adolescente da comarca de Belém, observando que essa prova pericial foi usada para reforçar a palavra da vítima, que na maioria dos casos, é o vetor que direciona o processo.
Palavras-chave: Perícia Psicológica, crimes de estupro de vulnerável, valor probatório.

ABSTRACT
This paper studies the production of psychological expert evidence in the crime of rape vulnerable. Evidence which has been increasingly used to elucidate these crimes, which by their nature, have evidential deficiency, as usually happens in wilderness environments or private, so without the presence of direct witnesses, it emphasizes that crime does not always leave physical traces. And the age of the

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