SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4 PLÁGIO 5 PIRATARIA 11 LICENÇA DE COPYRIGHT 14 LICENÇA DE COPYLEFT 15 LICENÇAS CREATIVE COMMONS 17 CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 REFERÊNCIA LEGISLATIVA 21

INTRODUÇÃO

Nos dias de hoje o plágio praticado através da Internet é uma realidade que vem aumentando na mesma proporção que as pessoas estão tendo acesso a rede mundial de computadores.
Esta prática é diária e praticamente impossível de ser impedida, muitos autores têm prejuízos imensuráveis com tal prática, e há também aqueles que apesar das perdas não se estressam tanto.
Ao navegarmos pela internet, se repararmos no final das páginas que navegamos, podemos nos deparar com, podemos assim dizer, três tipos de licenças de …exibir mais conteúdo…

No Brasil o plágio é considerado crime e sua principal referência é a lei 9.610., porém, a lei 9.610 foi originalmente editada para proteger obras comerciais, segundo a lei 9.610 é possível a cópia de pequenos trechos, mas em trabalhos acadêmicos está prática é inadmissível, e se for feita a citação de algum trecho de uma obra intelectual já publicada na elaboração de uma nova obra, e afim evitar acusação de plágio, recomenda-se colocar sempre créditos completos para o autor, seguindo as normas da ABNT, especialmente no caso de trabalhos acadêmicos onde normalmente se utiliza a citação bibliográfica.
O artigo 5º da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, cita as ações que são consideradas plágios sob os olhos da lei. Abaixo segue o referido artigo na íntegra.
Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

I - publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo;

II - transmissão ou emissão - a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético;

III - retransmissão