Poder Judiciário e Ética

6899 palavras 28 páginas
IJ - E - Instituições Judiciárias

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Instituições Judiciária e Ética
2014/1

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1°bimestre

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IJ - E - Instituições Judiciárias

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Conceito de Ética
• A ética não cria a moral.
• Depara-se com uma experiência histórico-social no terreno da moral, ou seja, com uma série de práticas morais já em vigor
• É a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade.
• É a ciência de uma forma específica de comportamento humano.

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Moral e o Direito
• De todas as formas de comportamento humano, o jurídico ou legal (Direito) é o mais intimamente se relaciona com a moral.
• O Direito e amoral regulamentam as relações de uns homens com o os outros por meio de normas, com uma conduta obrigatória e
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94.
• Competência do Superior Tribunal de Justiça (Art. 105)

1°bimestre

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IJ - E - Instituições Judiciárias

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Seção IV
DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS
E DOS JUÍZES FEDERAIS

• Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no mínimo, sete (7) juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região
• nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros
• com mais de trinta (30) e menos de sessenta e cinco (65) anos, sendo: I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira (1/5);
II - os demais (4/5), mediante promoção de juízes federais com mais de cinco anos de exercício, por Antigüidade e merecimento, alternadamente. 14

§ 1º A lei disciplinará a remoção ou a permuta de juízes dos Tribunais
Regionais Federais e determinará sua jurisdição e sede.
§ 2º Os Tribunais Regionais Federais instalarão a justiça itinerante, com a

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