Projeto aborto eugenico

1729 palavras 7 páginas
Diogo Henrique de Souza Lima Lionço

AS MUDANÇAS DAS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO ABORTO EUGÊNICO: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ADPF 54 NO BRASIL

São José
2012
Diogo Henrique de Souza Lima Lionço

AS MUDANÇAS DAS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO ABORTO EUGÊNICO: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ADPF 54 NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, como requesito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

São José
2012
RESUMO:

O objetivo deste projeto é fazer um estudo mostrando como e porque o direito brasileiro mudou sua regulamentação a respeito do aborto eugênico ao longo dos anos. Dentro da
…exibir mais conteúdo…
Conciliar posições tão díspares como essas é uma tarefa impossível, entretanto, ficar totalmente alheios à tragédia das mulheres que morrem no campo e nas periferias das cidades não é uma opção.
O Conceito jurídico em relação ao tema, não define claramente o aborto, e sim a expressão “provocar aborto”; desde o momento em que o feto é gerado, este encontra-se protegido pelo Direito Civil e pelo Direito Penal. Tão importante quanto o enfoque jurídico é também o conceito médico, segundo os obstetras o aborto é a interrupção da gestação dentro de um determinado tempo, baseando-se sempre pela duração de uma gravidez, sendo considerado aborto a interrupção feita até a 20ª semana (MARTA e MARTA, 2006).
Neste sentido, analisar as leis referentes ao aborto anencéfalo é interessante para mostrar além da historicidade da questão, como o Direito deve cumprir o papel de gerir as relações que se desenvolvem e que têm reflexo na vida do homem. Ciência, religião, cultura e direito devem caminhar juntas, posto que indispensáveis à vida humana, mantendo sempre o equilíbrio que se fizer necessário, cada qual

Relacionados

  • Descriminação do aborto no brasil
    5995 palavras | 24 páginas
  • projeto monográfico - modelo
    949 palavras | 4 páginas
  • TCC Sistemas embarcados
    1571 palavras | 7 páginas
  • Aborto - artigo 124 ao 128 do cp
    4010 palavras | 17 páginas
  • Eugenia no brasil e no mundo
    2108 palavras | 9 páginas
  • Crimes contra a vida
    7375 palavras | 30 páginas
  • Monografia Aborto Patricia Garrote
    11004 palavras | 45 páginas
  • legalização do aborto
    16657 palavras | 67 páginas
  • TCC Salvaguarda Dos Interesses Do Nascituro
    20059 palavras | 81 páginas
  • Eutanásia
    5462 palavras | 22 páginas