DIREITO PROCESSUAL PENAL

PROVAS INVASIVAS

Começaremos este trabalho apresentando o significado da palavra prova. No mini Aurélio, versão escolar, encontraremos a definição de prova como sendo “aquilo que atesta a veracidade ou a autenticidade de algo”. Se buscarmos a origem desta palavra, verificaremos que a palavra prova vem do latim probatio e que significa verificação, ensaio, inspeção, argumento, entre outros. Partindo para o campo processual podemos dizer que a prova é utilizada para ajudar na formação da convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo para que possa proferir uma decisão …exibir mais conteúdo…

Portanto, em observância ao nemo tenetur se detegere, a prova deve ser produzida sem a cooperação do acusado. Citando parte de um texto escrito por Eudes Quintino de Oliveira Júnior, Promotor de Justiça aposentado e Advogado da cidade Rio Preto onde ele afirma que:

O princípio do direito ao silêncio não compreende somente