QUESTÕES CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GEAL DO ESTADO

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CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

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Simulado:
Direito Constitucional –

1. TEORIA GERAL DO ESTADO: SUA POSIÇÃO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. RELAÇÃO. HISTÓRICO. CONCEITO.

- Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado?
R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exataconceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a sociologia, a política e o direito. Daí seu desdobramento, geralmente aceito, em Teoria Social do Estado, Teoria Política do Estado e Teoria Jurídica do Estado.
- Dê a definição de Teoria Geral do Estado?.
R. - Teoria Geral do Estado, ou Doutrina do Estado, na
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- Quais são os elementos constitutivos do Estado?.
R.- São três: Povo, Território e Poder Soberano (Governo). Esses elementos são essenciais e suficientes, porque, em faltando um deles, não pode existir Estado. Alguns autores citam, como quarto elemento constitutivo do Estado, a soberania. Para os demais, no entanto, a soberania integra o terceiro elemento. O governo pressupõe a soberania. Se o governo não é independente e soberano, não existe o Estado Perfeito. O Canadá, por exemplo, não é um Estado perfeito, porque seu governo é subordinado ao governo britânico.
- O elemento população e o requisito da homogeneidade?. R.- O requisito da homogeneidade gera divergência doutrinária. Alguns autores entendem queo núcleo básico formado do Estado é caracteristicamente nacional. Outros, porém,sustentam que o elemento população se estende em sentido amplo e puramente formal, como reuniões de indivíduos de várias origens, que se estabelecem num determinado território, com ânimo definitivo, e aí de organizam politicamente. Entre eles, destaca-se Bignede Villeneuve, que, nos seus exemplos, cita o Estado Belga, que se formou sem que existisse efetivamente uma nação belga. Prevalece, no entanto, a primeira corrente
.- Dê a definição de Território?.
R.- O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua origem jurídica.
- Pode existir Estado sem Território?. R.- A nação, como realidade sociológica,

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