Questões comentadas Direito Empresarial

Questão 1. O Código Comercial, sancionado em 1850:
a) Não foi revogado.
Errada, foi parcialmente revogado, pois os dispositivos que regem o direito marítimo continuam vigentes.
b) Foi totalmente revogado.
Errada, foi parcialmente revogado, pois os dispositivos que regem o direito marítimo continuam vigentes.
c) Foi parcialmente revogado, mantendo-se vigentes apenas os dispositivos que regem o direito marítimo.
CORRETA
d) Foi parcialmente revogado, mantendo-se vigentes apenas os dispositivos que regem as sociedades comerciais.
Errada, foi parcialmente revogado, pois os dispositivos que regem o direito marítimo continuam vigentes.

Resposta questão 1
C

Questão 2. Armando e …exibir mais conteúdo…

CORRETA
c) Jorge Silveira exerce atividade de comercialização de joias e materiais ornamentais. Para ser empresário individual deve inscrever-se no Registro Civil de Pessoas Físicas.
Errada, para ser empresário individual deve se registrar junto ao órgão competente, ou seja, na Junta Comercial.
d) Cooperativa de Leite Vaquinha Ltda., com sede na cidade do Niterói, deve ter os seu ato constitutivo e os demais atos societários registrados no Registro Público de Empresas Mercantis da cidade do Rio de Janeiro.
Errada, o Registro Público não será feito na cidade do Rio de Janeiro, pois a Junta Comercial é um órgão estadual, então o correto seria no estado do Rio de Janeiro.

Resposta questão 4
B

Questão 5. Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta.
a) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida.
CORRERA, art. 973, CC.
b) Aquele que tenha impedimento legal para ser empresário está impedido de ser sócio ou acionista de uma sociedade empresária.
Errada, a proibição é relacionada ao efetivo exercício da atividade empresarial, pode ser simplesmente acionista ou quotista da sociedade empresária.
c) Entre as pessoas impedidas de exercer a empresa está o incapaz, que não poderá exercer tal atividade.
Errada, o incapaz não faz