REDUÇÃO DE MAIORIDADE PENAL - ANTROPOLOGIA

8409 palavras 34 páginas
INTRODUÇÃO

O mundo, nos tempos atuais, passa em uma onda de violência como nunca vista antes. E o Brasil não é exceção, a imprensa brasileira não se cansa de divulgar, exaustivamente, cenas de tragédias causadas pela violência, cada dia mais alarmante. E dentro de tal fenômeno temos uma questão ainda mais alarmante, trata-se dos graves atos violentos praticados por jovens infratores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), utilizou-se da teoria da proteção integral, definindo a criança e o adolescente como sujeito em condições típicas de desenvolvimento, necessitando portanto, de proteção individualizada, especializada e integral do Estado. A fim de evitar a impunidade de jovens que fossem autores de infrações penais,
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As crianças eram tidas como patrimônio do Estado. No Oriente, por sua pureza, era comum o sacrifício religioso de crianças. Também era comum entre os antigos sacrificarem crianças pelos motivos de serem doentes ou com má formação, atirando-as de despenhadeiros; era como se desfazer de um peso morto para a sociedade. Neste contexto os hebreus eram a exceção por proibirem o aborto e os sacrifícios de crianças, embora permitissem que as vendessem como escravos.
Não havia isonomia no tratamento entre os filhos, imperava o Código de Manu, onde o primogênito assistia a privilégios não concedidos aos demais filhos, como por exemplo, nos direitos sucessórios.
Apenas em um segundo momento alguns povos procuraram indiretamente reguardar interesses desses menores. Novamente os romanos deram uma grande contribuição ao distinguir menores impúberes e púberes, sendo bem próximo das incapacidades absoluta e relativa do nosso ordenamento. Tal distinção refletiu no abrandamento das sanções nas práticas de ilícitos por esses menores.

1.2 Idade Média Neste período ocorreram importantes mudanças no que se refere aos direitos de crianças e adolescentes, passou-se a reconhecer-lhes direito à dignidade. Houve um marcante crescimento da religião cristã com seu poder de influência sobre os ditames jurídicos da época, onde o homem deveria seguir as instruções da Igreja para que sua alma fosse salva.
Por meio

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