Resumo - para entender kelsen

4935 palavras 20 páginas
1. Principio metodológico fundamental
A maior motivação da teoria pura do direito é a de definir a condições para a construção de um conhecimento consistente cientifico do direito. É um trabalho de epistemologia jurídica, é uma parte da filosofia que é voltada somente para o estudo do conhecimento das normas jurídicas. A epistemologia trata do processo de construção daquilo que no Brasil se conhece por doutrina e em outros países por jurisprudência.
Kelsen está preocupado com o conhecimento do direito e os meios, cautelas e métodos a serem utilizados para assegurar-lhe o estatuto cientifico. A atividade desenvolvida pelo profissional do direito, é absolutamente distinta da atividade de conhecer de modo cientifico o conteúdo de normas jurídicas. Nenhum juiz, advogado ou promotor pode ser kelsiniano ou não. Somente aos doutrinadores se pode atribuir ou negar tal condição.
A primeira condição proposta para que a doutrina se torne ciência, diz respeito ao objeto do conhecimento. O cientista do direito deve-se ocupar exclusivamente a norma posta. Os fatores interferentes na produção da norma, bem como os valores que nela se encerram são rigorosamente estranhos ao objeto da ciência jurídica. A teoria pura não nega a conexão, mas a sua importância ou mesmo pertinência no estudo do conteúdo da norma jurídica.
Por outro lado, o conhecimento jurídico para ser cientifico deve ser neutro, no sentido de que não pode emitir qualquer juízo de valor acerca da opção adotada pelo órgão

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