Sieyés: o povo como elemento do estado e a soberania nacional

2296 palavras 10 páginas
INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO KALANDULA DE ANGOLA

CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE
HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

Grupo nº
Cláudia dos Santos
Gabriel Carlos
Milton Capita
Erycson Tomás

A Docente
Evanilde Gonçalves

Luanda, Maio de 2012

INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO KALANDULA DE ANGOLA

CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE
HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO

SIEYÈS
O POVO COMO ELEMENTO DO ESTADO E A SOBERANIA NACIONAL.
A REVOLUÇÃO FRANCESA.
AS IDEIAS POLÍTICAS.
AS DUAS GRANDES CORRENTES DE PENSAMENTO NA REVOLUÇÃO FRANCESA: JACOBINOS E LIBERAIS.
A INFLUÊNCIA DE ROUSSEAU.

Grupo nº
Cláudia dos Santos
Gabriel Carlos
Milton Capita
Erycson Tomás

A Docente
Evanilde Gonçalves

Luanda, Maio de 2012
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Outro aspecto importante é a defesa da representação política e aqui Sieyès colocou-se abertamente contra Rousseau. Como se viu, Rousseau não admitia a representação política. Aliás, é célebre esta frase dele: “a confiança deve vir de baixo, o poder deve vir de cima”.
Finalmente, Sieyès também forneceu um contributo relevante à Teoria Geral do Estado, ao fazer a análise das funções do Estado de uma forma original, com algumas novidades que depois ficaram para sempre adquiridas. Dizia ele que as funções do Estado são quatro e chamava-as de “vontade”:
1ª A Volonté Constituante, a que hoje chamaríamos Poder Constituinte;
2ª A Volonté Petitionnaire, que se traduzia no direito de os cidadãos apresentarem petições aos poderes públicos;
3ª A Volonté Gouvernante, ou seja, o poder de governar; e a
4ª Volonté Legislative, isto é, o poder de legislar.

Desta análise resulta que Sieyès foi o primeiro autor que tomou consciência da distinção entre poder constituinte e poderes constituídos, consciência essa que não tinha existido nem em Locke, nem em Montesquieu, ao fazer a análise dos poderes do Estado, mas que hoje é considerada pacífica entre os autores de todas as escolas. Uma coisa é o poder constituinte, outra, os poderes constituído; a teoria da separação dos poderes diz respeito aos poderes constituídos; mas antes e acima deles há o poder constituinte – o poder de fazer uma Constituição, ou de a modificar, ou de a substituir, ou

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