Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem

2277 palavras 10 páginas
Sobre os Fundamentos dos Direitos do Homem

Norberto Bobbio inicia uma discussão, sobre os seguintes temas, qual é o sentido do problema que nos pusemos acerca do fundamento absoluto dos direito do homem; se um fundamento absoluto é possível; se, caso seja possível, é também desejável; A principio ele vai procurar investigar se existem normas que reconheça o fundamento absoluto, dentro da visão dos filósofos é não de juristas, expondo os problemas de direito racional ou critico. Fazendo uma pertinente colocação a cerca de direitos humanos, pois são coisas que desejamos, e merecem ser perseguido, porem não foram reconhecidos em sua totalidade. Não existe fundamento absoluto do direito, nos que criamos argumentos
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O autor explica que esse universalismo representou uma conquista lenta, que na história tive três fases as declarações: fase de teoria filosófica, fase do seu acolhimento pelo legislador e da afirmação dos direitos se tornou universal e positiva.
Segundo Locke, o verdadeiro estado do homem não é o estado civil, mas o natural, ou seja, o estado de natureza no qual os homens são livres e iguais, sendo o estado civil uma criação artificial, que não tem outra meta além da permitir a mais ampla explicitação da liberdade e da igualdade naturais. (Bobbio,1992,p.29).
Embora se mantenha, nas formulas solenes, a distinção entre direitos do homem e direitos do cidadão, não são mais direitos do homem e sim apenas do cidadão, ou, pelo menos, são direitos do homem somente enquanto são direitos do cidadão deste ou daquele Estado particular. (Bobbio,1992,p.30). A terceira se deu com a Declaração de 1948, onde os princípios deverão ser efetivados concretamente e destinados a todos os homens, indistintamente. Mas Bobbio adverte que a Declaração Universal representa apenas o início de um longo processo, de supressão das dificuldades em implementar medidas eficientes de garantia internacional. Ainda, os direitos são históricos, e, portanto, a Declaração irá se amoldando aos novos valores absorvidos pela sociedade, de modo a não

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