Sociologia jurídica e judiciária

2198 palavras 9 páginas
Milton Brasil Palma Júnior – Turma 2C – 2º Semestre

Sociologia Jurídica e Judiciária

Dissertação Sobre Tema

Prof.Rembrandt

Inicialmente iremos tratar da distinção que envolve a relação entres a Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito. Existem duas correntes contrárias quanto à definição do termo Sociologia do direito como seguem:

1.Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito.
Defensor: Niklas Luhmann
2.Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua eficácia etc.
Defensor: Boaventura de Souza Santos
Pode-se concluir portanto que a Sociologia
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Boaventura propõe algumas soluções para o problema da discriminação do acesso a justiça. Discriminação esta onde poucos podem acessar a justiça e onde um número menor pode acessar uma justiça de qualidade. Uma das causas desse problema é não ter transformado as assessorias judiciárias (advocacia gratuita) em assessorias jurídicas (educação jurídica). Junto com essa educação jurídica, uma boa solução é acesso ao judiciário através das ações coletivas: principalmente na área do consumidor que tem ampliado o acesso ao judiciário. O Direito moderno em particular, não é um fato, mas um regime, um conjunto de princípios e normas, regras, procedimentos decisórios, que resulta de uma convergência de expectativas acerca de questões concretas. Por esta ótica, é possível explicar o objeto da Sociologia na saara do Direito e validá-la para o mesmo ponto de convergência do mesmo: a conduta normal, o comportamento punível, sujeito à sanção em caso de conduta contrária de quem pretende um comportamento prejudicial e transgressor da norma. Conduta normal é, portanto, o objeto prioritáriodo Direito e da Sociologia, ambas disciplinas da ordem normativa da sociedade que buscam dirigir a ação estabelecendo distinções entre o desejável e o indesejável, visando:
1.Estabilizar a interação entre os integrantes de sistemas sociais complexos, e
2.Criar e manter ordem social,

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