TERMO DE REFERÊNCIA
(Materiais)

1. OBJETO

1.1. Registro de Preços para eventual aquisição de peças e partes destinadas à manutenção de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração da Fundação Universidade de Brasília – FUB, conforme especificações e condições constantes no Edital e neste Termo de Referência.

2. JUSTIFICATIVA

2.2. A solicitação para abertura deste processo licitatório para a aquisição de peças e partes, que serão utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado de marcas e modelos diversos, e dos equipamentos de refrigeração como freezers, geladeiras, bebedouros, purificadores de água, dentre outros, utilizados em toda Universidade, justifica-se em virtude da necessidade de atualização/reposição do almoxarifado do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos – CME, uma vez que não há estoque para suprir a demanda dos reparos, inclusive os que se encontram em pendência por partes ou peças de reposição.

3. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO LICITADO

3.1. A entrega das peças e partes destinadas à manutenção dos equipamentos de ar condicionado e refrigeração deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o recebimento da Nota de Empenho. Será considerada como recusa formal a falta de entrega deste no prazo estabelecido, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, devidamente comprovado pela licitante e reconhecido pela FUB.
3.2. A entrega das peças e partes destinadas à manutenção dos