TGD Teoria Geral do Direito

1867 palavras 8 páginas
TRABALHO TEORIA GERAL DO DIREITO

ALUNA: Marisangela Carminatti Mação
CURSO: DIREITO – TURMA “C”
1º. Bimestre
Profª. Jamily B.A.B. Lourenço
Com base no estudo realizado em sala de aula responda as questões propostas:

1) Qual a diferença entre jurisprudência e costume?
Jurisprudência é o conjunto uniforme e constante das decisões jurídicas sobre casos semelhantes, enquanto costume é uma norma jurídica que resulta de uma prática geral, constante e prolongada, observada com a convicção de que é juridicamente obrigatória.
Principais diferenças:
Costume
Jurisprudência
Criação da consciência da coletividade
Decisões uniformes e constantes de juízes ou tribunais
Espontâneo
Reflexivo e não espontâneo
Nasce em decorrência do
…exibir mais conteúdo…
Para que o julgamento de um juiz tenha validade este deve, na hora de julgar um caso concreto, recorrer a uma das fontes do direito. A principal fonte do direito é sempre a lei, é a ela que deve recorrer em primeiro lugar o magistrado na hora de proferir sentença. Não encontrando na lei a solução mais justa ao caso que lhe foi apresentado o juiz poderá se valer das outras fontes do direito, quais sejam? a doutrina( opinião de doutrinadores jurídicos consagrados), jurisprudência( conjunto de decisões sob caso concreto que se assemelham - ou não), analogia( quando o juiz se vale de outro caso parecido com o que tem em mãos e julga de acordo com o julgamento que foi proferido no caso análogo), e outra fonte do direito também aceita é o costume, caso não haja norma que regulamente determinada situação, mas a sociedade já fez em cima dessa situação um juízo de valor aceitando ou repudiando determinada conduta o juiz poderá julgar de acordo com esse sentimento compartilhado pela sociedade como um todo em cima dessa situação ainda não regulada pelo direito, é assim que o juiz julga pelo costume. Ms lembre-se em primeiro lugar recorre-se a lei, só quando esta for omissa poderá o magistrado recorrer ao costume.

9) A coercibilidade é característica do Direito? Justifique sua resposta.
Sim. É uma força psicológica colocada sobre a sociedade para o

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