TRABALHO TOMBAMENTO

1084 palavras 5 páginas
TRABALHO TOMBAMENTO

CONCEITO:
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público, nos níveis federal, estadual ou municipal. Os tombamentos federais são responsabilidade do IPHAN e começam pelo pedido de abertura do processo, por iniciativa de qualquer cidadão ou instituição pública. O objetivo é preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo a destruição e/ou descaracterização de tais bens.
Pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental. É o caso de fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens materiais de interesse para a preservação da memória coletiva.
O processo de tombamento, após avaliação técnica preliminar, é submetido à deliberação das unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Caso seja aprovada a intenção de proteger um determinado bem, seja cultural ou natural, é expedida uma notificação ao seu proprietário. Essa notificação significa que o bem já se encontra sob proteção legal, até que seja tomada a decisão final, depois de o processo ser devidamente instruído, ter a aprovação do tombamento pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e a homologação ministerial publicada no Diário Oficial. O processo é concluido com a inscrição no Livro do Tombo e a comunicação formal do tombamento aos

Relacionados

  • Patrimônio cultural material e imaterial - dicotomia e reflexos na aplicação do tombamento e do registro
    6606 palavras | 27 páginas
  • Elevação de carga
    5174 palavras | 21 páginas
  • PALÁCIO BERNARDINO MONTEIRO: A SALVAGUARDA DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
    5233 palavras | 21 páginas
  • Artigo Patrimônio Histórico (Belém)
    2747 palavras | 12 páginas
  • Cartas patrimoniais
    17539 palavras | 71 páginas
  • Patrimônio Histórico em Campo Grande MS
    5480 palavras | 22 páginas
  • Análise da Estabilidade Global das Estruturas
    10272 palavras | 42 páginas
  • IPHAN
    849 palavras | 4 páginas
  • Apr terraplenagem
    1448 palavras | 6 páginas
  • Estruturas de fundação e contenção
    2004 palavras | 8 páginas