Teleologismo

1824 palavras 8 páginas
A escola teleológica de Rudolph Von Ihering surgiu como uma antítese ao formalismo jurídico alemão, sendo assim necessário falar um pouco sobre este para um melhor entendimento. A jurisprudência de conceitos (nome dado a essa corrente formalista) era caracterizada pelo resgate de conceitos jurídicos romanos, que para essa escola eram atemporais e ultrapassavam as fronteiras, até o próprio Ihering chegou afirmar que “os juristas de todos os países e de todas as épocas falam a mesma língua” [1].
Pregava também que o Direito deveria ser estudado através de um método lógico-sistemático para que, assim, o direito fosse algo fechado sem envolvimento com outras matérias. Enfatizando o método científico de abordagem, o Direito como ciência
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Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do direito. 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p.84.
[2] CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Op.cit. p.85.
[3] CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Op.cit.,p.90.
[4] HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico- política. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997, p.44.
[5] IHERING, Rudolf Von. Trad. João Vasconcelos. A luta pelo direito. 23. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.17- 18.
[6] IHERING, Rudolf Von. Trad. João Vasconcelos. Op.cit.p 47.
[7] PEDRON, Flávio Quinaud. Direitos e interesses. (Re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1656, 13 jan. 2008. Disponível em: . Acesso em :15 set. 2008.
[8] LESSA, Pedro. Estudo de Filosofia do Direito. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2002, p346.
[9] HERKENHOFF, João Baptista. Op.cit. p.45.
[10] COSTA, Dilvanir José da. Curso de hermenêutica jurídica. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1997.

AULA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA

5 – Técnica de Interpretação Teleológica

5.1 - Trata-se de uma técnica que tem por objeto investigar o fim colimado pela lei como elemento fundamental para descobrir o sentido e o alcance da mesma.

Exemplo: Hipótese que merece atenção é a do réu que se oculta para não ser citado (CPP, arts. 355, § 2º e 362). Haverá duas correntes:

1ª – a

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