Teoria da coerção penal

8534 palavras 35 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON
CURSO DE DIREITO

MAYSE NEVES DA SILVA

TRABALHO BIMESTRAL
DIREITO PENAL GERAL III: TEORIA DA COERÇÃO PENAL

Cuiabá/MT
2012

MAYSE NEVES DA SILVA

TRABALHO BIMESTRAL
DIREITO PENAL GERAL III: TEORIA DA COERÇÃO PENAL

Trabalho apresentado como avaliação bimestral da disciplina de Direito Penal, do 5° semestre, do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON.

Cuiabá/MT
2012

Sumário

Introdução.......................................................................................... 3 1. Da Suspensão Condicional da Pena.................................................. 4 2. Do Livramento Condicional............................................................... 11 3. Dos Efeitos da Condenação..............................................................15 4. Reabilitação...................................................................................... 17 5. Medidas de Segurança......................................................................18 6. Ação Penal........................................................................................ 19 7. Extinção de Punibilidade................................................................... 21 8.

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