Teoria geral dos delitos de falso

7049 palavras 29 páginas
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

TEORIA GERAL DOS DELITOS DE FALSO 5

CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 5 SUJEITOS DO DELITO 5 FALSIDADE MATERIAL E IDEOLÓGICA 5 CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES DE FALSIDADE 6 elementos subjetivos dos tipos 7 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 8 POTENCIALIDADE LESIVA 8 BOA OU MÁ QUALIDADE DA FALSIFICAÇÃO 8 CLASSIFICAÇÃO 9

CAPÍTULO I 9

DA MOEDA FALSA (art. 289 a 292 CP) 9

CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA (art. 290 CP) 12 PETRECHOS PARA A FALSIFICAÇÃO (art. 291 CP) 13

CAPÍTULO II 14

DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS (arts. 293 a 295 CP) 14

FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS (art. 293 CP) 14 PETRECHOS DE FALSIFICAÇÃO (arts. 294 e 295 CP) 15

CAPÍTULO III 15

DA FALSIDADE DOCUMENTAL (arts. 296 a 305 CP) 15

FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO (art. 296 CP) 16 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ou Falsidade Material, art. 297 CP) 16 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (art. 298 CP) 18 FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRA (art. 300 CP) 19 CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO (art. 301 CP) 19 FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO (art. 302 CP) 20 REPRODUÇÃO OU ADULTERAÇÃO DE SELO OU PEÇA FILATÉLICA (art. 303 CP) 20 SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (art. 305 CP) 21

CAPÍTULO IV 21

OUTRAS FALSIDADES (arts. 306 a 311, C.P.) 21

FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO OU NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA, OU PARA OUTROS FINS. 21 FALSA

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