Teorias da Origem do Estado

2370 palavras 10 páginas
TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO 1 Introdução
Independente da região, desde as origens das civilizações, o poder para governar, sempre precisou de crenças ou doutrinas que o justificassem, tanto para tanto para tornar legal o poder de comando quanto para legitimar a obediência.
Estando o poder do governo sob a influência divina, ou seja, com uma justificação natural aceitável pela simples crença religiosa. Entretanto, o poder necessitava de uma justificação doutrinária pelo motivo em que foi se tornando cada vez mais imperiosa, até ser vista como um problema de política do Estado.
As teorias que procuram justificar o Estado tem o mesmo valor especulativo daquelas que explicam o direito na sua gênese. Refletem o pensamento político dominante nas diversas fases da evolução humana e procuram explicar a derivação do Estado: sobrenatural (estado divino); da Lei ou da razão (Estado humano) e da história ou da evolução (Estado Social).
Outra justificação do Estado é quanto as teorias racionalistas, que justificam o Estado como sendo de origem convencional, como produto da razão humana. Elas partem de um estudo das comunidades primitivas, em estado de natureza e através de uma concepção metafísica do direito natural, chegando a conclusão de que a sociedade civil nasceu de uma acordo utilitário e consciente entre os indivíduos.
Segundo Dallari, Dalmo de Abreu, a vida em sociedade traz evidentes benefícios ao homem mas, por outro lado, favorece a criação de uma série de

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