Orientações: 1) As questões abaixo colacionadas devem ser respondidas fundamentadamente a partir da bibliografia básica indicada, bem como dos dispositivos legais correspondentes, devendo, ainda, ser transcrito um julgado de qualquer tribunal pertinente à temática versada na questão; 2) As respostas devem ser discursivas, motivo pelo qual serão penalizadas as respostas estruturadas em tópicos; 3) Não serão toleradas respostas simplesmente “copiadas” da internet ou de obras jurídicas, bem como respostas iguais a de outros colegas, às quais serão atribuídas nota 0 (zero); 4) A correção das questões discursivas observará 4 critérios, quais sejam: a) clareza da resposta, b) domínio da matéria, c) raciocínio jurídico apresentado e d) correção gramatical. 5) O trabalho deve ser postado no portal da forma “em anexo”. Conteúdo programático: 1o Bloco de 20 horas
- 1) A Teoria Geral do Processo. Conceito. Comentários genéricos sobre a sua utilização como base de área processual.
- 2) Meios de pacificação social. Conflito de interesses, pretensão e lide. Função estatal pacificadora, controle jurisdicional indispensável à Justiça. Equivalentes jurisdicionais . Mecanismos alternativos: autotutela, autocomposição e arbitragem.
- 3) Direito material e direito processual. As funções do Estado Moderno. Legislação e jurisdição. Direito material e direito processual. Instrumentalidade do processo.
- 4) Princípios constitucionais do Direito Processual. Conceitos. Princípios