Trabalho medieval

3009 palavras 13 páginas
1. DIREITO MEDIEVAL

a) Territorialidade das leis

A sociedade era baseada no feudalismo. Com a imensidão do território do Império Romano tornou-se insustentável acabando por perder o controle sendo que a região Européia dividiu-se em feudos. O senhor feudal era o proprietário das terras e os vassalos eram servidores que davam parte da produção e recebia em troca a proteção do senhor feudal.
As classes eram divididas em nobre – eram considerados quanto sua riqueza e poder e não-nobres (resto) – lavradores, comerciantes, industriais, profissionais, artesãos e demais trabalhadores e era hereditária.
O direito europeu na verdade era uma mistura do direito romano, germânico e o canônico.
A lei no sistema feudal limitava-se ao espaço
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DIREITO CANÔNICO

a) Formação do Direito Canônico Clássico
Canon significa regra em grego. Em sentido amplo - lei eclesiástica e em sentido estrito - a lei sancionada por um concilio episcopal.
O Direito Canônico tinha suas bases no Novo Testamento e na tradição e para a igreja o Direito era só um instrumento para a salvação eterna. O desenvolvimento da legislação estava vinculado aos reis na medida que consolidava seu poder.
Nos séculos XII e XIII, o direito canônico se operou um fenômeno semelhante através dos decretos papais, principal criadores do direito da igreja.

b) Composição do Direito Canônico Clássico

As Extravagantes de João XXII (1140-1325) é chamada de Direito Canônico Clássico. Neste período foi elaborado um Direito Canônico completo, coerente aplicado a todo Ocidente cristão.
Os fatores que resultou o Direito Canônico Clássico foram:
O papel assumido pelos Papas da época, que se mostraram decididos a usar e a fazer valer a sua autoridade legislativa sobre a Igreja inteira, inclusive participando pessoal e ativamente dos Concílios Ecumênicos então celebrados.
A técnica jurídica que o Direito Canônico recebeu do Direito Romano, cujo estudo teve um reflorescimento nessa época.
O passo significativo dado pela ciência jurídica, que se tornou capaz de interpretar e comentar textos e chamar a atenção para convergências e divergências entre Direito Canônico e Direito Romano.

Seis coleções cuja redação original ocorreu entre 1140 e 1500

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