Unip questionario Direito

1960 palavras 8 páginas
ação ao assunto assinale a alternativa CORRETA:

Resposta Correta: d.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade possui vigência “Erga Omnes” (para todas as pessoas)

4.O constituinte brasileiro, ao promulgar a Constituição Federal de 1988, recepcionou e criou remédios para que o sistema legal se resguardasse de possíveis abusos legais à Constituição. O chamado Controle de Constitucionalidade é matéria importantíssima para a manutenção do espírito Constitucional. Espírito este que tem identidade com o respeito às individualidades do ser humano, aos direitos sociais consagrados internacionalmente, e ao Estado Democrático de Direito. A respeito do Controle de Constitucionalidade assinale a alternativa CORRETA b. Entidades de
…exibir mais conteúdo…
Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro.

Acerca do texto acima os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 em seus incisos dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Tal enunciado consagra o princípio da:

Resposta Correta: a.

legalidade.

Pergunta 3

Recentemente incluído por meio de Emenda Constitucional no nosso ordenamento jurídico, o artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, prenuncia que os processos devem desenvolver-se em tempo razoável, de modo à garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda.

Infere-se do texto acima que dentre os direitos e garantias individuais descritos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 consagra-se o princípio da:

Resposta Correta: e.

Princípio da celeridade processual

Pergunta 4

Uma reportagem publicada pela Revista Veja apontou a existência de escutas ilegais feitas por integrantes da

Relacionados

  • maual do aluno unip
    6443 palavras | 26 páginas
  • JOGO DAS CORES PROIBIDAS
    2006 palavras | 9 páginas
  • A atuação da fisioterapia na mielite transversa aguda: estudo de caso
    3440 palavras | 14 páginas
  • Respostas EDs 1 PERIODO UNIP
    2845 palavras | 12 páginas
  • PIM VI
    3742 palavras | 16 páginas
  • Politicas e organização da Educação Básica Unip.
    1116 palavras | 5 páginas
  • introdução ead
    4266 palavras | 18 páginas
  • Libras questionario unid I 2014 unip
    946 palavras | 4 páginas