ambiental

1229 palavras 5 páginas
1a Questão (Ref.: 201002209741)
5a sem.: AULA 5
Pontos: 1,5 / 1,5

Explique o que você entende pela expressão "ïmpacto ambiental".

Resposta: Impacto ambiental é toda atividade que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, segurança e o bem-estar da população e que criem condições adversas as atividades sociais e econômicas.

Gabarito: É o termo designado a fazer referência a qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividade humana, que afetam, dentre outras coisas, a saúde, a segurança e o bem-estar das pessoas.

2a Questão (Ref.: 201002379525) sem. N/A: AULA 4
Pontos: 0,5 / 0,5

O parágrafo único do art. 23 da Magna Carta, regulamenta a Lei Complementar 140/2011, que fixa regras de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum através do poder de polícia ambiental. Marque a resposta CORRETA sobre o poder de polícia ambiental em razão das afirmativas abaixo:
I- a fiscalização e o licenciamento, ambos decorrentes do poder de polícia ambiental, são atividades autônomas com metas diferentes, pois, enquanto a fiscalização atua no campo da repressão, o licenciamento atua no campo da prevenção.
II- o poder de polícia ambiental é exercido pelas autoridades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, conforme dispõe a Lei nº 6.938/81, que

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