esquema provisório crimes hediondos

1028 palavras 5 páginas
6- ESQUEMA PROVISÓRIO DA MONOGRAFIA

INTRODUÇÃO

1- RESUMO DA LEI Nº 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS.......................................00
1.1- Cumprimento inicial da pena em regime fechado...............................................00
1.2- O retorno ao tempo penal anterior a 1990..........................................................00
2- A DIFICULDADE ATÉ O RECONHECIMENTO DA PROGRESSÃO PELA JURISPRUDÊNCIA....................................................................................................00
2.1- O sistema penitenciário progressivo somado a progressão de regime..............00
3- PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E PROGRESSÃO DE REGIME.....................................................................................................................00
3.1- Adequação da lei de crimes hediondos á jurisprudência do STF e ao princípio da individualização da pena.......................................................................................00
3.2- Requisitos para a progressão de regime nos crimes hediondos........................00

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARTOLI, Marcio. Crimes Hediondos. Revista dos Tribunais, 684/299; Toledo, Francisco de Assis. Crimes Hediondos. Fascículos de ciências Penais, v. 5,n. 2, abr-jun, 1992, 68. Acessado em 11 out. 2014.
BASTOS, Marcelo Lessa. Crimes Hediondos, Regime Prisional e Questões de Direito Intertemporal. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1380, 12 janeiro

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