resumo historia do direito do brasil

11780 palavras 48 páginas
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO

RESUMO DA OBRA HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E DO BRASIL
(Flávia Lages de Castro)

MAYARA CAMPOS PORTES CARVALHO

FRANCISCO BELTRÃO - PR
INTRODUÇÃO – HISTÓRIA E HISTÓRIA DO DIREITO

O principal objetivo deste livro é a iniciação ao estudo do Direito, suas primeiras linhas, e especificamente neste ponto, de uma iniciação histórica ao direito brasileiro , de alguns pontos para maior aprofundamento e debate. Tomando por pressuposto lógico que não são as leis que formam uma sociedade, mas que essas, historias em si, são feitas a partir do que uma sociedade pensa ou deseja de si.
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CAPÍTULO IV – O CÓDIGO DE MANU O código de Manu apoiava-se na crença da divisão social, pois se embasava na crença de reencarnação. Na próxima vida, a situação boa ou ruim dependia intimamente de ser bom ou não na vida presente. Alguns pontos do Código de Manu: testemunha, falso testemunho, casamento, divórcio, mulheres, defloração, herança, adoção e outros meios legais de linhagem, juros, contratos, limites de propriedade, fraude, fraude quanto à casta que pertence, injúrias, ofensas físicas, furto e roubo, homicídio e autodefesa.
CAPÍTULO V – GRÉCIA Quando se fala em Grécia, pode-se, também, até certo ponto de uma unidade cultural, com deuses, dialetos, e alguns hábitos em comum. A cidade era a associação religiosa e política das famílias e das tribos . A crença era a mesma para todas as Cidades-Estado, quem governava eram as leis e não os homens. Quando as cidade gregas começaram a se desenvolver urbanamente através do seu progresso tecnológico, artesanal e comercial, a monarquia sofreu uma queda e o início de turbulências sociais que acabaram por produzir legislações e famosos legisladores. Esparta, uma das primeiras Cidades-estados da Grécia, tenta refrear esse

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